Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

o aumento da validade do documento para até 10 anos.

É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário

Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Cópia do ato coator extraída da internet.

Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.